Processo 640230/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/08/2015 11:03
Autuado em 14/08/2015 11:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4211/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4211/ 2016 Registro com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2016 Acórdão   4211/ 2016 Registro com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Servidor MIGUEL JAMUR FILHO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 10:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 271065/18
13/10/2016 08:47 Devolução do Ofício - IDC - 945/16 - COEX
17/03/2016 16:46 do Protocolo 215648/16
17/03/2016 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215559/16
17/03/2016 16:30 do Protocolo 215427/16
10/03/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186230/16
23/02/2016 11:42 AR do ofício ODL - 196/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/09/2016 Instrução de Cobrança   945/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Diligência   196/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 605/2018
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4211/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 430/2016
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1203/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 11966/2015
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 6261/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2018 12:46 DP  
10/05/2018 16:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 22/2018 -
09/05/2018 16:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 605/2018 -
09/05/2018 09:02 SMPjTC  
25/04/2018 12:19 2SubPG Parecer nº 204/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
24/04/2018 11:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 947/2018 -
26/09/2016 14:19 CMEX Instrução nº 2/2018 -
24/08/2016 15:15 S2C Acórdão nº 4211/2016 -
24/08/2016 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2331/2016 -
11/07/2016 08:12 GCFC  
11/04/2016 13:58 SMPjTC Parecer nº 5319/2016 - Pelo registro com aplicação de multa Aposentadoria especial de professor no serviço público municipal. Regra de transição - art. 6º e incisos da EC nº 41/03. Instrução favorável com imposição de multa. Parecer Ministerial pelo registro e multa cf. DICAP.
18/03/2016 15:28 DICAP Parecer nº 3533/2016 -
11/03/2016 09:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 872/2016 -
10/03/2016 12:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 430/2016 -
16/11/2015 16:52 DP Informação nº 2371/2016 -
16/11/2015 16:52 DP Informação nº 2849/2016 -
16/11/2015 16:52 DP Informação nº 5253/2016 -
16/11/2015 16:52 DP Ofício de Diligência nº 196/2016 -
20/10/2015 08:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1203/2015 -
19/10/2015 10:40 DP Informação nº 22478/2015 -
14/08/2015 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6261/2015 -
14/08/2015 11:04 DICAP Instrução nº 4849/2015 -

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